Conservatória registo civil

conservatória registo civil

Onde posso solicitar um registo civil?

Os registos podem ser pedidos em qualquer conservatória do registo civil, independentemente da zona onde tenham acontecido os factos ou da zona onde vivem as pessoas envolvidas. Alguns serviços do registo civil estão disponíveis online.

Quem pode fazer um registo civil em Portugal?

Podem ser registados factos que aconteçam em Portugal, mesmo que as pessoas envolvidas não tenham nacionalidade portuguesa. Os registos podem ser pedidos em qualquer conservatória do registo civil, independentemente da zona onde tenham acontecido os factos ou da zona onde vivem as pessoas envolvidas.

Quais são os documentos que podem ser registrados no Código de Registo Civil?

Podem ser registados todos os factos previstos no Código de Registo Civil. Por exemplo, a filiação, as convenções antenupciais, a regulação ou a suspensão do exercício do poder paternal, a interdição e inabilitação definitiva, a tutela de menores ou interditos.

Quem pode fazer um registo civil em Portugal?

Podem ser registados factos que aconteçam em Portugal, mesmo que as pessoas envolvidas não tenham nacionalidade portuguesa. Os registos podem ser pedidos em qualquer conservatória do registo civil, independentemente da zona onde tenham acontecido os factos ou da zona onde vivem as pessoas envolvidas.

Quais são os documentos que podem ser registrados no Código de Registo Civil?

Podem ser registados todos os factos previstos no Código de Registo Civil. Por exemplo, a filiação, as convenções antenupciais, a regulação ou a suspensão do exercício do poder paternal, a interdição e inabilitação definitiva, a tutela de menores ou interditos.

Como fazer o registo online?

Para fazer o registo online é necessário ter autenticação da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão. autentique-se com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão (neste caso, vai precisar de um leitor de cartões e do código PIN de autenticação)

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