Tribunal de contas europeu

tribunal de contas europeu

Quantos constituintes tem o Tribunal de Contas Europeu?

O Tribunal de Contas Europeu (sigla: TCE) é uma instituição da União Europeia, sendo constituída pelos Tribunais de Contas de cada Estado-membro, actualmente são 28 constituintes.

Qual foi o principal impulso para a criação do Tribunal de Contas Europeu?

O principal impulso para a criação do Tribunal de Contas Europeu foi dado por Heinrich Aigner, presidente da Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, que desde 1973 era um acérrimo defensor da existência de um organismo de auditoria externa ao nível comunitário.

Qual a missão do Tribunal de Contas Europeu?

O TCE é a instituição da UE responsável pela auditoria das finanças da UE. Foi criado em 1977 e tornou se uma instituição da UE de pleno direito em 1993. O TCE compromete se a ser uma organização eficiente na vanguarda do progresso no domínio da auditoria e da administração do setor público.

Quais são os membros do Tribunal Europeu?

O Tribunal é composto por um membro de cada país da UE, nomeado pelo Conselho por um período renovável de seis anos. Os membros designam entre si o Presidente, por um período renovável de três anos. Vítor Manuel da Silva Caldeira, de nacionalidade portuguesa, foi eleito presidente em Janeiro de 2008.

Qual a função do Tribunal de Contas Europeu?

O Tribunal de Contas Europeu exerce as suas funções com total independência. O Tribunal verifica a legalidade e regularidade das receitas e despesas da União Europeia, bem como a boa gestão financeira.

Qual foi o principal impulso para a criação do Tribunal de Contas Europeu?

O principal impulso para a criação do Tribunal de Contas Europeu foi dado por Heinrich Aigner, presidente da Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, que desde 1973 era um acérrimo defensor da existência de um organismo de auditoria externa ao nível comunitário.

Quais são os membros do Tribunal Europeu?

O Tribunal é composto por um membro de cada país da UE, nomeado pelo Conselho por um período renovável de seis anos. Os membros designam entre si o Presidente, por um período renovável de três anos. Vítor Manuel da Silva Caldeira, de nacionalidade portuguesa, foi eleito presidente em Janeiro de 2008.

O que é o Tribunal de Contas?

O Tribunal de Contas foi criado em 1977 por iniciativa do Parlamento. Em 1993 tornou-se uma instituição da UE. Desde então, o Tribunal apoia o Parlamento Europeu e o Conselho no seu papel de controlo da execução do orçamento. Os relatórios anuais e especiais servem de base para o exercício de quitação anual do Parlamento.

O que é o Tribunal de Contas Europeu?

O Tribunal de Contas Europeu tem como missão contribuir para a melhoria da gestão das finanças públicas da UE, promover a prestação de contas e a transparência, e agir como guardião independente dos interesses financeiros dos cidadãos da União.

Qual é a principal missão do Tribunal de Contas?

A principal missão do Tribunal é verificar a boa execução do orçamento da UE - ou seja, examinar a legalidade e a regularidade das despesas e receitas e garantir a boa gestão financeira. O Tribunal de Contas garante, deste modo, que o orçamento da UE é gerido de forma eficaz e transparente.

Quais são os membros do Tribunal Europeu?

O Tribunal é composto por um membro de cada país da UE, nomeado pelo Conselho por um período renovável de seis anos. Os membros designam entre si o Presidente, por um período renovável de três anos. Vítor Manuel da Silva Caldeira, de nacionalidade portuguesa, foi eleito presidente em Janeiro de 2008.

Como funciona o Tribunal de Contas?

Os membros do Tribunal de Contas são nomeados pelo Conselho, após consulta do Parlamento, por um período de 6 anos renovável. Os membros elegem de entre si o Presidente por um período de três anos renovável. Como funciona o TCE?

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