Conservatória registo civil

conservatória registo civil

Quais são os serviços da Conservatória de Portugal?

Nas Conservatórias em Portugal você poderá emitir todos aqueles documentos da sua vida civil, que são divididos em algumas categorias. Vamos a elas! Nas Conservatórias de Portugal que prestam serviços de registros civis, você poderá encontrar os seguintes serviços:

Quem pode fazer um registo civil em Portugal?

Podem ser registados factos que aconteçam em Portugal, mesmo que as pessoas envolvidas não tenham nacionalidade portuguesa. Os registos podem ser pedidos em qualquer conservatória do registo civil, independentemente da zona onde tenham acontecido os factos ou da zona onde vivem as pessoas envolvidas.

Onde posso solicitar um registo civil?

Os registos podem ser pedidos em qualquer conservatória do registo civil, independentemente da zona onde tenham acontecido os factos ou da zona onde vivem as pessoas envolvidas. Alguns serviços do registo civil estão disponíveis online.

Quando surgiu o registro civil?

Nas cidades (grandes municípios) o registro civil teve seu início por volta do ano de 1875, embora só tenha passado a ser de instituição obrigatória em 1888 com a Lei do Registro Civil promulgada pouco antes da Proclamação da República .

Por que devo recorrer aos serviços de uma conservatória?

A verdade é que, no momento em que nascemos, já estamos a precisar de recorrer aos serviços de uma conservatória, só para registar a nossa existência. Ao longo da vida, momentos como o casamento, a compra de um carro ou a criação de uma empresa obrigam a recorrer a uma conservatória para que fiquem registados e sejam, assim, válidos perante a lei.

Quais são os tipos de conservatórias?

As conservatórias dividem-se em: registo civil, registo predial, registo comercial e registo de veículos. E, embora o nome de cada uma já ajude a perceber o seu objetivo, nada como saber tudo o que pode fazer em cada local.

Como faço para escolher a Conservatória?

Encontre neste site todo o tipo de conservatórias de forma fácil e intuitiva: Em cima poderá escolher a conservatória pretendida mediante o seu tipo e serviços prestados (registo civil, predial, automóvel/veículos ou comercial). Do lado direito pode pesquisar conservatórias directamente pelo distrito onde se encontram.

Qual a diferença entre Conservatória e Cartório de Registro Civil?

Conservatória são repartições públicas portuguesas em que são feitos registos de diversas naturezas, tais como: Fazendo uma comparação com o Brasil, são como os cartórios de registro civil, onde são registrados os nascimetos, casamentos, óbitos…

Quem pode fazer um registo civil em Portugal?

Podem ser registados factos que aconteçam em Portugal, mesmo que as pessoas envolvidas não tenham nacionalidade portuguesa. Os registos podem ser pedidos em qualquer conservatória do registo civil, independentemente da zona onde tenham acontecido os factos ou da zona onde vivem as pessoas envolvidas.

Quais são os documentos que podem ser registrados no Código de Registo Civil?

Podem ser registados todos os factos previstos no Código de Registo Civil. Por exemplo, a filiação, as convenções antenupciais, a regulação ou a suspensão do exercício do poder paternal, a interdição e inabilitação definitiva, a tutela de menores ou interditos.

Quem pode pedir o registo?

O pedido também pode ser feito por um advogado, notário ou solicitador em representação da pessoa que quer pedir o registo. A assinatura digital pode ser ativada por qualquer pessoa que tenha cartão de cidadão, ou por um advogado, solicitador ou notário em sua representação.

Quem pode pedir o registo criminal?

Quem pode pedir Como pedir ou consultar Quanto custa Onde pedir qualquer pessoa com mais de 16 anos, se for o seu próprio registo criminal qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o registo criminal de outra pessoa, desde que autorizada pela mesma (o pedido tem de ser feito presencialmente e a autorização tem de ser apresentada aos serviços).

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