Declaração de não dívida finanças

declaração de não dívida finanças

Quanto tempo dura a declaração de não dívida às finanças?

Esta certidão é válida por um período de três meses, sendo que, utilizando este meio, a obtenção da declaração de não dívida às Finanças não tem qualquer custo para o contribuinte. Se a sua situação estiver regularizada, a certidão de não dívida deverá apresentar o seguinte texto:

Como pedir declaração de não dívida?

Se preferir pedir a declaração de não dívida presencialmente basta que se dirija à repartição das Finanças da sua área de residência e faça o pedido no balcão de atendimento. Não se esqueça de levar consigo o seu Cartão de Cidadão em que consta o seu Número de Identificação Fiscal (NIF).

Como obter a certidão de não dívida às finanças?

Pode efetuar o pedido da certidão de não dívida às Finanças de duas formas: online no Portal das Finanç as ou presencialmente. Para obter a declaração de não dívida às Finanças online basta aceder ao Portal das Finanças, à área de Serviços Tributários e seguir os seguintes passos:

Como obter uma declaração da Situação Tributária de um cidadão?

Para se obter uma declaração da situação tributária de um cidadão devemos ir ao Portal das Finanças e efectuar autenticação no lado direito da página. Depois seguimos os seguintes passos: Cidadãos > Obter > Certidões : Efectuar pedido > Certidão: dívida e não dívida e carregamos em CONFIRMAR.

Como obter a declaração de não dívida às finanças?

Clicar no botão “certidão”. Irá aparecer um documento em formato PDF, assinado pelo chefe da repartição das Finanças da sua área de residência com indicação de qual a sua situação tributária. Esta declaração tem uma validade de 3 meses, uma vez que a situação fiscal de um contribuinte se pode alterar com relativa rapidez. ...

Quanto tempo dura a certidão de não dívida às finanças?

A certidão de não dívida às Finanças é válido por três meses e pode ser-lhe solicitado, por exemplo, caso se candidate a algum programa de apoio público ou se tiver uma empresa e concorra a algum tipo de subsídio ou de financiamento para a mesma.

Qual o prazo de prescrição das dívidas às finanças?

Prescrição: As dívidas às Finanças podem extinguir-se por caducidade ou por prescrição. Por exemplo, o prazo geral de prescrição das obrigações fiscais é de 8 anos, sem prejuízo de outro prazo especialmente previsto na Lei.

Quais são os prazos para extinguir dívidas às finanças?

As dívidas às Finanças podem extinguir-se por caducidade ou por prescrição. Por exemplo, o prazo geral de prescrição das obrigações fiscais é de 8 anos, sem prejuízo de outro prazo especialmente previsto na Lei. Processo de execução fiscal: De facto, se não forem devidamente e atempadamente liquidadas, as dívidas fiscais dão origem ...

Quanto tempo dura a certidão de não dívida às finanças?

A certidão de não dívida às Finanças é válido por três meses e pode ser-lhe solicitado, por exemplo, caso se candidate a algum programa de apoio público ou se tiver uma empresa e concorra a algum tipo de subsídio ou de financiamento para a mesma.

Como posso obter uma certidão de não dívida?

Chave Móvel Digital: Já tem a sua? A Chave Móvel Digital (CMD) permite, de uma forma simples e segura, aceder a uma série de serviços (além do pedido de certidão de não dívida) sem ter de se deslocar presencialmente aos locais. Não precisa sequer do seu cartão de cidadão.

Como obter a declaração de não dívida às finanças?

Clicar no botão “certidão”. Irá aparecer um documento em formato PDF, assinado pelo chefe da repartição das Finanças da sua área de residência com indicação de qual a sua situação tributária. Esta declaração tem uma validade de 3 meses, uma vez que a situação fiscal de um contribuinte se pode alterar com relativa rapidez. ...

Como solicitar a certidão de acesso?

#2 – No menu “Documentos e Certidões”, clique em “Pedir Certidão”. #3 – Será-lhe-á solicitado que insira o seu NIF e senha de acesso. #4 – Escolha a opção “Dívida e Não Dívida” ao clicar na seta que aparece na área por baixo de “Certidão” e depois em “Confirmar”.

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